O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da
Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da
Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio
Branco.
A intervenção ocorreu na última terça-feira (8), após uma
denúncia anônima recebida pela Promotoria. No local, a equipe do MPAC constatou
que o idoso, de 76 anos, estava sozinho, desidratado e apresentava sinais de
maus-tratos.
A Polícia Militar foi acionada para apoiar o resgate, e o
idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu
os primeiros cuidados médicos.
Após o atendimento, o MPAC localizou os familiares da
vítima, incluindo o responsável direto pelos cuidados, que foi levado à
Delegacia de Flagrantes (Defla) e pode ser responsabilizado pelo crime de
maus-tratos e abandono de incapaz.
O idoso permaneceu internado na unidade de saúde, onde está
sendo assistido pela equipe médica e acompanhado por outros familiares
localizados pelo MPAC.
O promotor de Justiça que responde pela Promotoria da
Pessoa Idosa, Daisson Teles, ressaltou a gravidade da situação e destacou que a
família poderá ser responsabilizada. “O crime de maus-tratos pode ser praticado
por ação ou por omissão. Na medida em que esse familiar deixou o idoso sozinho,
sem condições de se alimentar, de levantar ou de andar, está cometendo um crime
de maus-tratos na modalidade omissiva. Já o abandono de incapaz é um crime
cometido por quem deveria cuidar, guardar, vigiar a vítima, ocorrendo nas mais
diversas situações do cotidiano”, afirmou.
Os casos de maus-tratos ou abandono de incapaz, violência
física, moral ou patrimonial, ou mesmo qualquer situação de negligência que
coloque em risco a pessoa idosa devem ser denunciados pelos canais da Ouvidoria
do MPAC, pelo Disque 100, pelo 190 da Polícia Militar ou pela Ouvidoria dos
Conselhos dos Idosos.
Por Agência de Notícias do MPAC
