O Ministério Público do Estado do
Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se
reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e
creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da
cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia
nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a importância das
vacinas e garantir maior adesão do público em idade escolar.
Em janeiro de 2024, o MPAC
recomendou ao Município de Rio Branco a exigência da carteira de vacinação no
ato da matrícula e rematrícula de alunos da educação infantil, conforme prevê a
Lei Estadual nº 3.398/2018.
O promotor de Justiça Ocimar
Sales Júnior ressaltou a importância da colaboração entre os educadores para
garantir o cumprimento da legislação e reforçar a segurança sanitária da
comunidade escolar.
O projeto prevê que durante o
período de matrículas e rematrículas, as escolas reforcem a necessidade de
apresentação de cópia da caderneta de vacinação, que será objeto de avaliação
por uma equipe do Departamento de Vigilância em Saúde e do Programa Nacional de
Imunização (PNI) no Acre. Ainda, caso seja necessário regularizar alguma
vacina, as unidades de saúde fornecerão aos pais a ‘Declaração de Vacinação em
Dia’, que foi idealizada em 2019.
“Sem a participação das escolas,
não conseguiríamos avançar na melhoria das coberturas vacinais em nosso Estado,
o que, aliás, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde. Estamos nivelando as
informações e buscando ampliar as ações em 2025, a fim de consolidar esse
aumento e restabelecer uma cultura pela vacinação”, pontuou o promotor.
A coordenadora do PNI no Acre,
Renata Quiles, apresentou um estudo realizado em 2019, a partir de uma
provocação do MPAC, que revelou resultados positivos na ampliação da cobertura
vacinal no ambiente escolar.
