O Ministério Público do Estado do
Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da
Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º
Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais
(BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em
entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.
A visita foi conduzida pela
promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, titular da Promotoria
Especializada de Controle Externo da Atividade Policial. No 2º Batalhão, a
promotora foi recebida pelo subcomandante Capitão Maciel. Ela fez uma exposição
aos agentes sobre a função constitucional do controle externo da atividade
policial e apresentou a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem
policial”, elaborada pelo MPAC.
A cartilha distribuída discorre
sobre os direitos e deveres da população durante uma abordagem policial, além
de informar os próprios agentes de segurança sobre os limites e regras da
atuação policial. O material busca, ainda, contribuir para o fortalecimento da
relação entre a população e as forças de segurança, evitando conflitos e
eventuais equívocos no procedimento de abordagem.
No BOPE, a promotora foi recebida
pelo comandante da unidade, tenente-coronel Igor Adams. Ela conversou com os
policiais e reforçou o papel constitucional do Ministério Público no
acompanhamento da atividade policial.
“A figura do promotor muitas
vezes é vista como distante dos policiais. Nosso objetivo com essas visitas é
aproximar, dialogar e esclarecer que o trabalho da Promotoria de Controle
Externo da Atividade Policial não se resume à punição, mas também envolve ações
preventivas e de orientação. É importante frisar que o Ministério Público não
está contra a polícia, mas sim ao lado dela, promovendo um trabalho que
fortalece a atuação das forças de segurança”, ressaltou a promotora.
