Justiça viu golpe em casamento inusitado em Minas Gerais.
Mãe de três, casou com bisavô dos filhos, um PM aposentado
Um casamento inusitado chamou a atenção da Justiça
de Minas
Gerais. Uma mulher, de 36 anos, mãe de três, casou com o bisavô dos filhos,
de 92. Os 56 anos de diferença entre os dois causaram desconfiança,
principalmente porque o idoso era policial militar aposentado, e a esposa teria
direito a benefícios previdenciários e assistência à saúde.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de MG (IPSM)
ajuizaram ação para anular o casamento. À época, toda a família morava junto: a
mulher, um companheiro, os três filhos do casal e o idoso, avô do companheiro e
bisavô dos filhos.
A mulher foi até o cartório de uma cidade vizinha de onde
morava e oficializou o casamento com o aposentado, informando, inclusive, que
morava naquela região. Mas, na Justiça, tanto o MPMG quanto o instituto dos
militares contestaram a união, alegando que ela tinha como único objetivo
receber os benefícios da Previdência.
Os órgãos ainda pediram que a mulher pagasse indenização
por danos morais. Ela se defendeu, negando qualquer tipo de golpe, e chegou até
a apresentar testemunhas. A história convenceu o juiz da Comarca no Vale do
Aço.
Mas MP e Instituto recorreram, e o caso seguiu para a 4ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Lá, o relator, juiz
convocado como desembargador Eduardo Gomes dos Reis, entendeu que ficou claro
que a mulher tinha um relacionamento com o neto do PM aposentado, tanto que os
três filhos nasceram dessa união estável.
O magistrado concluiu que a mulher se casou com o bisavô
dos filhos para ter acesso a benefícios previdenciários e à assistência de
saúde de forma fraudulenta. Em outras palavras, para dar um golpe. A
desembargadora Alice Birchal e o desembargador Roberto Apolinário de Castro
votaram de acordo com o relator, e a Justiça anulou o casamento.
O pedido de indenização por danos morais coletivos foi
negado, e a mulher perdeu os benefícios a que tinha direito.
Por Metrópoles