O vereador de Rio Branco pelo Partido
dos Trabalhadores (PT), André Kamai, protocolou nesta segunda-feira, 27, no
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e no Ministério Público do Estado do
Acre (MPAC), um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na
compra de R$ 4,5 milhões em mosquitos geneticamente modificados, conhecido como
“Aedes do Bem”, pela Prefeitura de Rio Branco.
Sem eficácia comprovada, o “Aedes do
Bem” consiste em caixas contendo ovos de mosquitos da dengue geneticamente
modificados, projetados para produzir apenas mosquitos machos, que supostamente
ajudam no controle da população do mosquito transmissor.
No TCE, o vereador foi recebido pelas
conselheiras Dulce Benício, Naluh Gouveia e pelo conselheiro Ronald Polanco,
onde detalhou a situação suspeita.
“Trouxe uma denúncia muito grave de um processo feito sem licitação, por
inexigibilidade, em tempo recorde pela gestão do prefeito Tião Bocalom – onde,
em 38 dias publicaram o extrato, assinaram o contrato, empenharam, liquidaram e
pagaram, em pleno mês de julho, quando não se tinha dengue, as vésperas da
eleição do ano passado, e ainda pagaram o valor integral, R$ 4,5 milhão para
uma empresa que não é a fabricante do produto. O processo está cheio de
irregularidades e não sabemos onde estão os produtos, se foram utilizados ou
não. Enquanto isso, a cidade vive um surto de dengue. O prefeito precisa
explicar essa compra”, disse o vereador.
Em audiência com o procurador-geral de
Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro, o vereador
expôs ainda preocupações em relação a situação do transporte coletivo, das 1001
casas que foram prometidas há três anos e não foram entregues e da falta de
médicos nas unidades de saúde neste início de ano.
Sobre a compra dos mosquitos da dengue
geneticamente modificados, o vereador alertou o procurador-geral de Justiça do
MPE para o sobrepreço do produto e disse que a empresa que vendeu os mosquitos
é investigada pela mesma prática em Aparecida de Goiânia, onde o Ministério
Público recomendou a suspensão da execução do contrato. “Estamos vivendo um
surto de dengue em Rio Branco, as pessoas estão morrendo e não sabemos qual
estratégia a Prefeitura está usando para combater esse problema. Precisamos
saber onde estão esses mosquitos. E por que não foram usados?”, questionou o
parlamentar.
