A partir desta quarta-feira (1º), usuários do sistema de pagamentos instantâneos Pix passam a contar com uma nova funcionalidade para contestar transações suspeitas de fraude, golpe ou coerção. O recurso, denominado “botão de contestação”, foi anunciado pelo Banco Central nesta terça-feira (30) e integra o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida visa agilizar o bloqueio de valores indevidamente transferidos, permitindo que a contestação seja feita diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato com atendentes.
A iniciativa busca solucionar uma fragilidade recorrente no processo de devolução de recursos, que até então dependia exclusivamente da conta utilizada na fraude. Como os criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, muitas vezes os fundos já não estão disponíveis quando a vítima registra a reclamação. Com o novo botão, ao acionar a contestação, o banco do recebedor é imediatamente notificado e deve bloquear os valores existentes, ainda que parcialmente. Em seguida, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso e, se confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até onze dias.
O Banco Central esclarece que o botão de contestação é exclusivo para situações envolvendo práticas criminosas e não se aplica a erros de digitação, arrependimentos ou desacordos comerciais. Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), a ferramenta representa um avanço na proteção dos usuários do Pix, reforçando a segurança do sistema sem comprometer sua agilidade.
