Ministro do STF proibiu comunicação entre os investigados da
Operação Tempus Veritatis, “inclusive através de advogados”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ainda aguarda do ministro Alexandre de Moraes (foto),
do Supremo Tribunal Federal (STF), uma alteração na decisão que proibiu
a comunicação entre os investigados pela Operação
Tempus Veritatis, que apura a tentativa de um golpe de Estado
pelo grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que incomoda especificamente a OAB é o
trecho que diz que está proibida a comunicação “inclusive através de advogados”.
“O
ministro Alexandre de Moraes tem acolhido os apontamentos da OAB referentes a
prerrogativas, que se inserem na proteção dos direitos e garantias individuais,
inclusive quando relacionados a advogados de réus do 8 de janeiro. A
expectativa é que nosso pedido para rever esse trecho específico da decisão
também seja acolhido”, disse o presidente
da Ordem, Beto Simonetti, à Folha
de S.Paulo.
“Inteiramente equivocada”
A presidente da OAB-SP, Patrícia
Vanzolini, também reclamou publicamente da “proibição
de comunicação entre advogados imposta por ministro do STF”.
“Essa
decisão me parece inteiramente equivocada”, disse
Vanzolini nas redes sociais. “Isso na prática significa proibir os
próprios advogados de manter contato uns com os outros.”
Plenário virtual
Esse não é o primeiro atrito recente da OAB
com Moraes. Em setembro de 2023, a instituição se posicionou oficialmente contra
a utilização do plenário virtual para o
julgamento dos réus pelos atos de 8 de janeiro.
Após julgar os primeiros das
centenas de réus no plenário físico, em sessões que chamaram muita atenção e
serviram para que advogados se posicionassem contra o que classificaram como abusos
da Corte, Moraes pediu a Rosa Weber, então presidente do STF, que migrassem o restante dos
processos para o plenário virtual.
Hora da verdade
A Operação Tempus Veritatis prendeu quatro
pessoas, entre elas dois ex-assessores diretos de Jair Bolsonaro. Desde sua
deflagração, em 8 de fevereiro, os investigados estão proibidos de se
comunicar. Entre eles estão Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar
Costa Neto, o que, segundo seus defensores, afeta as tratativas
para as eleições municipais deste ano.
Por Redação
O Antagonista