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| Fotos: Marcio Levy |
O Acre sediou a 3ª Oficina de Governança Regional, realizada entre 29 e 31 de outubro, no Centro de Formação Indígena em Rio Branco. O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), reuniu lideranças indígenas, técnicos e representantes de instituições públicas e sociais para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O principal objetivo foi fortalecer o diálogo entre o Estado e os povos indígenas, buscando aprimorar a implementação de políticas voltadas à gestão sustentável dos territórios indígenas.
A PNGATI, criada em 2012, estrutura-se em sete eixos que tratam de temas como proteção territorial, uso sustentável dos recursos naturais, ordenamento fundiário, monitoramento ambiental, economia sustentável, participação social e capacitação de gestores indígenas. A secretária Ceiça Pitaguary destacou a importância de garantir não apenas a demarcação, mas também a gestão efetiva das terras, enfatizando que a proteção territorial vai além da presença policial, valorizando os saberes e práticas tradicionais das comunidades.
O Acre foi citado como referência nacional na implementação de políticas de gestão territorial indígena. Segundo a secretária estadual Francisca Arara, 29 das 36 terras indígenas do estado já possuem seus Planos de Gestão, chamados de “Planos de Vida”. O evento também serviu para avaliar o avanço das ações locais em relação aos sete eixos da PNGATI. Representantes da Funai reforçaram o compromisso com o diálogo e o fortalecimento das comunidades, enquanto lideranças indígenas, como Edileuda Shanenawa, destacaram a importância da união entre os povos para proteger e conservar seus territórios.
