O projeto traz alterações à Lei 8080/1990, mas mantém duas ações alcançadas pelo programa federal
Por Edinho Levi
O congresso nacional poderá colocar em pauta o PL que possibilita o desconto de 50% no preços dos medicamentos aos aposentados e pensionistas do INSS. A sessão está marcada para as 14h da próxima quarta-feira.
A proposta que reza que os medicamentos serão subsidiados pelo governo federal havia sido arquivada em 2019, contudo a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), o (PLS) 235/2018 foi desarquivado e pode entrar na pauta de votação ainda essa semana.
Vale ressaltar que o Projeto que traz alterações à Lei 8.080, de 1990 também prevê a manutenção de duas ações alcançadas pelo programa Farmácia Popular que são o fornecimento gratuito e subsídios para compra de medicamentos