Com o inicio do ano letivo previsto para os próximos dias, um programa do governo federal tem sido muito debatido entre os estudantes do ensino médio da rede publica estadual. O Pe-de-Meia.
O programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O Pé-de-Meia vem com a proposta inicial de democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social, além de promover mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social e a permanência escolar.
PÚBLICO ALVO
*Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
*Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
COMO FUNCIONA
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do Programa Pé-de-Meia. As redes serão responsáveis por captar e informar ao MEC, por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta). A partir desses dados, o MEC poderá definir o público contemplado, bem como acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento serão enviadas à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos.
INCENTIVO
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivos:
*Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
*Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
*Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
*Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Por Iara França