Proposta promete revolucionar a jornada de trabalho no Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), sugere a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso, limitando a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Essa mudança acabaria com a atual escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), que estabelece uma carga de até 44 horas semanais.

Segundo Hilton, a proposta visa alinhar o Brasil a um movimento global que busca modelos de trabalho mais flexíveis e melhor qualidade de vida para os trabalhadores. A alteração beneficiaria todas as categorias profissionais, transformando as garantias conquistadas por algumas em direitos universais.

A PEC ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua legalidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário. A deputada defende que a medida é um avanço em direção à justiça social e ao desenvolvimento sustentável, equilibrando as necessidades econômicas das empresas com o direito dos trabalhadores a uma vida digna e condições de trabalho favoráveis à saúde e bem-estar.