Prefeitura de Rio Branco devolve verbas e levanta questionamentos sobre impacto político

Acre

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Há praticamente um ano das eleições municipais, a gestão do prefeito Tião Bocalom optou por devolver R$ 955 mil destinados à construção de casas de farinha e compra de equipamentos para comunidades rurais. O recurso, resultado de uma emenda parlamentar do senador Alan Rick, havia sido repassado ao município por meio de contrato com a Caixa Econômica Federal. A decisão gerou repercussão política e motivou uma investigação preliminar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que busca esclarecer se houve improbidade administrativa ou desvio de finalidade. A suspeita de que a devolução possa ter sido motivada por fatores políticos ganhou força, já que o recurso foi viabilizado por um adversário do prefeito e possível concorrente ao governo estadual.

A prefeitura alegou que houve mudanças nos valores desde a assinatura do contrato, tornando inviável a execução do projeto. No entanto, Alan Rick classificou a devolução como uma medida política que prejudica famílias da zona rural. O MPAC determinou que a prefeitura apresente documentos como o contrato de repasse, justificativas técnicas e informações sobre a paralisação do projeto. Além disso, busca esclarecer a alegação de Bocalom sobre a “inutilidade das casas de farinha”, mencionada pelo prefeito em entrevista à imprensa.

Sobre a reforma do Terminal Urbano, a prefeitura negou que tenha havido devolução de recursos. Segundo Jonathan Santiago, articulador institucional do município, os valores permanecem em fase de captação e nunca chegaram a ser efetivamente repassados. No entanto, a verba originalmente destinada à reforma veio dos senadores Alan Rick e Sérgio Petecão, ambos adversários políticos do prefeito. Essa coincidência levanta questionamentos sobre se fatores políticos poderiam ter influenciado o desenrolar do processo. Santiago explicou que mudanças na gestão exigiram a inclusão de projetos complementares, levando a uma nova análise e até mesmo à judicialização do processo para recadastramento. Ele reforçou que a prefeitura busca apoio federal para viabilizar os R$ 25 milhões necessários e que a alegação de devolução deliberada não procede.