O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC),
em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Vigilância Sanitária de
Acrelândia, realizou nesta semana, uma operação simultânea para fiscalizar
estabelecimentos comerciais da cidade e aferir o cumprimento das normas de
segurança dos alimentos e da legislação consumerista.
Na ação foram encontrados e apreendidos produtos
inadequados para o consumo, inclusive com prazos de validade expirados. Durante
a operação, os donos dos estabelecimentos foram autuados e os produtos
desprezados.
O chefe de Fiscalização do Procon/AC, Jonh Lynneker
Rodrigues, destaca a importância da operação, que tem como foco
resguardar o direito dos consumidores. “Essa operação tem intuito de
proteger o cidadão de qualquer tipo de prática abusiva e principalmente
defender a saúde do consumidor acreano”, enfatizou.
O promotor de Justiça Daisson Teles destacou a importância
desse tipo de operação, como forma de assegurar a segurança alimentar da
população e a proteção dos consumidores.
“O MPAC atua como indutor de políticas públicas e, dentro
dessa atuação, destaca-se o papel do trabalho conjunto e coordenado das
instituições de fiscalização, respeitando suas particularidades e suas
atribuições. Retirar produtos impróprios para o consumo, bem como garantir que
sejam vendidos com preços compatíveis com as práticas usuais de mercado são
práticas que devem ser estimuladas por todos os órgãos de fiscalização, uma vez
que visam resguardar a saúde pública e o direito dos consumidores”, afirmou.
Por Notícias do Acre