O governo do Acre, por meio do
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início à Operação
Volta às Aulas, uma ação anual que combina educação e fiscalização. Iniciada em
dezembro de 2024, a operação segue até fevereiro de 2025, com foco em
papelarias, livrarias e lojas de confecção de uniformes escolares. A iniciativa
abrange todas as cinco regionais do estado e tem como objetivo assegurar o
cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de incentivar
práticas de consumo consciente durante o período de compras escolares.
As equipes do Procon/AC estão
verificando a precificação, a clareza das informações prestadas aos
consumidores e a legalidade dos itens exigidos nas listas escolares fornecidas
por instituições particulares. Além disso, a operação oferece orientações tanto
para lojistas quanto para consumidores, reforçando a importância de relações
comerciais justas e equilibradas.
De acordo com o chefe de
fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues, o objetivo vai além de
fiscalizar: “O principal objetivo dessa operação é garantir que os
direitos previstos na legislação consumerista sejam respeitados e que os
consumidores possam fazer suas compras de maneira segura e consciente”,
afirmou.
A presidente do Procon/AC, Alana
Albuquerque, destacou o caráter preventivo e educativo da ação, que integra o
Programa Governamental Rota da Qualidade. “A Operação Volta às Aulas reforça o
compromisso do governo do Acre em proteger os consumidores e promover relações
comerciais mais equilibradas e justas no estado”, concluiu.
Dicas para compras conscientes
Para ajudar os consumidores a
realizarem compras seguras e econômicas, o Procon/AC preparou algumas
orientações:
- Planejamento financeiro: Faça uma lista dos
itens necessários antes de ir às compras e aproveite materiais que ainda
possam ser reutilizados do ano anterior. - Pesquise preços: Compare os valores em
diferentes estabelecimentos, pois as diferenças podem ser significativas. - Atenção às exigências das escolas: Materiais
de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis e itens de
higiene, não podem ser cobrados nas listas escolares. Em caso de dúvidas,
procure o Procon/AC. - Evite compras por impulso: Produtos com
personagens licenciados ou de marcas famosas costumam ter preços mais
elevados. Avalie se o custo-benefício compensa.
Consumidores que identificarem
irregularidades ou se sentirem lesados podem buscar orientação e registrar
denúncias junto ao Procon/AC. O atendimento presencial ocorre nas OCAs de Rio
Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, de segunda a sexta-feira, das 7h30
às 13h30. Também é possível utilizar os canais oficiais: Disque-Denúncia: 151,
pelo WhatsApp no número (68) 3223-7000, por meio de ligações para o telefone da
unidade da OCA Rio Branco: (68) 3215-2447, ou pelos canais oficiais: e-mail
procon.acre@ac.gov.br ou plataforma online consumidor.gov.br.
Com informações de Agencia de
Notícias do Acre
