Em 2023, o Bolsa Moradia
Transitória beneficiou mais de 152 famílias acreanas que necessitaram do
auxílio. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos (SEASDH), investiu mais de R$300 mil para o pagamento
de aluguel a pessoas ou famílias.
O programa se destaca por
sua abordagem direcionada, focando em grupos específicos que enfrentam desafios
habitacionais, como aqueles que residem em áreas de intervenção de obras
públicas, assentamentos subnormais, vítimas de catástrofes naturais ou pessoas
que se encontram em situação de risco pessoal e social.
A secretária da pasta, Maria Zilmar da Rocha,
ressalta a ênfase do estado em valorizar e proteger a população, utilizando o
Bolsa Moradia como uma ferramenta eficaz: “O governo do Estado, por meio da
vice-governadora, Mailza Assis, demonstra uma preocupação com as questões de
cunho social, em que cuidar de pessoas é uma das prioridades”.
A
iniciativa busca não apenas proporcionar moradia, mas também resgatar a
cidadania e a dignidade humana, reconhecendo a importância fundamental de um
lar estável para o bem-estar das famílias.
“O Bolsa
Moradia conseguiu identificar e oferecer assistência às famílias que se
encaixam nesses critérios, principalmente aquelas afetadas por processos de
desapropriação, garantindo-lhes cobertura e apoio necessários”, afirma Zilmar.
A flexibilidade do Bolsa Moradia permite a
prorrogação do benefício por até três anos, sendo crucial para garantir um
suporte contínuo às famílias em transição. Destaca-se também a atenção dada às
situações emergenciais, como a reintegração de posse do bairro Irineu Serra, em
Rio Branco, em que 102 famílias foram beneficiadas, demonstrando a capacidade
do programa de se adaptar a diferentes contextos e necessidades.
O diretor
de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida, cita a Lei nº 2.116, que
garante moradia digna e direitos à população do estado. “O Bolsa Moradia
Transitória teve um crescimento muito grande em 2023, por conta da reintegração
de posse, em que a secretaria fez o acompanhamento dos relatórios e o
acompanhamento da proteção social, para que protegesse a habitação das pessoas
em vulnerabilidade social”, explica.
Além
disso, a inclusão de demandas espontâneas e judiciais contemplou 25 pessoas,
como também 24 famílias em situação de vulnerabilidade social, que ressalta a
abrangência do programa em uma variedade de casos que requerem assistência
habitacional.
A chefe do
Departamento de Habitação da SEASDH, Nágila Rocha,
destaca que o programa tem sido fundamental aos acreanos, “proporcionando às
famílias em situação de vulnerabilidade social melhor condição de
habitabilidade”.
Critérios
Os beneficiários do Programa Bolsa Moradia
Transitória são pessoas ou famílias residentes nos municípios do Acre que:
I – estejam em áreas de intervenção de obras
públicas assim consideradas:
assentamentos precários;
e benfeitorias.
II – residam em assentamento subnormal e que
devam ser removidas da área de risco iminente e não passível de adequação
urbanística;
III – tenham sido vítimas de incêndio,
deslizamento, desmoronamento ou enchente, cuja residência tenha sido soterrada
ou totalmente interditada pela Coordenadoria de Defesa Civil; e
IV – encontre-se em situação de risco pessoal
e social.
Por Carolina Torres, Notícias do Acre