O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) foi oficialmente é lançado no Acre nesta quinta-feira, 27, na
sede da Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab) em Rio
Branco. A cerimônia reuniu produtores rurais e autoridades para marcar a
abertura do novo processo no estado.
Através do PAA, o governo adquire
produtos diretamente de agricultores familiares a preços médios de mercado, sem
necessidade de licitação, garantindo renda aos produtores e destinando os
alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A superintendente da Conab no
Acre, Alessandra Ferraz, explicou a operacionalização do programa. “Este
programa é uma iniciativa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a operacionalização
da Conab, que permite a compra direta da produção da agricultura familiar. A
Conab, em nível federal, realiza essas aquisições diretamente junto às cooperativas
e associações do setor”, disse.
“O sistema já está aberto para
receber propostas de venda dessas cooperativas e associações. Toda a produção
adquirida será destinada a instituições sociais, como bancos de alimentos,
hospitais, CRAS, CREAS, Centro POP e outras entidades que atendem a população
em situação de vulnerabilidade”, acrescentou.
O PAA incentiva a participação de
diferentes categorias de agricultores familiares com a inclusão da produção dos
povos indígenas, dos povos e comunidades tradicionais e quilombolas, dos
assentados da reforma agrária, mulheres, juventude rural, agricultores urbanos
e periurbanos e pescadores artesanais.
O superintendente do MDA no Acre,
Cesário Braga, ressaltou a importância da ampliação do programa e o compromisso
em alcançar mais municípios na nova edição deste ano.
“A expectativa é alta, nossa meta
é expandir e alcançar os 22 municípios do Estado. No edital do ano passado, não
conseguimos atingir todos, mas estamos empenhados em fortalecer parcerias com
cooperativas, associações e sindicatos. O evento de hoje é um exemplo desse
esforço, reunindo diversos parceiros
para que possamos levar o programa ainda mais longe e beneficiar um número maior de agricultores
e comunidades.”
Na última chamada, em 2024, foram
42 projetos inscritos e distribuídos em 13 municípios, perfazendo um total de
R$14 milhões. Cerca de 900 famílias de agricultores das Cooperativase
Associações foram beneficiadas, aproximadamente 230 mil pessoas alimentadas, e
1.800.000 kg de alimentos distribuídos no Acre.
A coordenadora da Cozinha
Solidária, Marielle Franco, localizada no bairro Montanhês, em Rio Branco,
afirmou a importância do PAA para a iniciativa, que atende pessoas em situação
de vulnerabilidade social.
“Recebemos os alimentos do
PAA e, por meio deles, conseguimos oferecer refeições balanceadas gratuitamente
à população que mais precisa. Nada disso seria possível sem o apoio do
programa, do Governo Federal e da Conab. Sabe mosque esses alimentos vêm da
agricultura familiar e chegam diretamente a quem realmente necessita”.
O presidente do Sistema OCB no
Acre, Valdemiro Rocha, destacou a importância do programa para o avanço do
cooperativismo e da agricultura familiar no estado. “O PAA é fundamental para o
setor cooperativista, pois assegura a comprada produção da agricultura
familiar, garantindo renda aos produtores e, ao mesmo tempo, levando alimento
de qualidade para quem mais precisa. É uma iniciativa que fortalece as
cooperativas, impulsiona a economia local e contribui diretamente para a
redução da insegurança alimentar”, afirmou.
Jonisete Mendes, presidente da
Coopaf, ressaltou a longa trajetória da
cooperativa com o Programa de Aquisição de Alimentos e os benefícios que sua
retomada traz para os produtores.
“Nossa experiência vem desde
o início. Fomos um dos pioneirosem 2003, quando o PAA foi lançado no governo
Lula, e desde então estamos atuando ativamente. Quando o programa é
interrompido, enfrentamos grandes dificuldades, pois ficamossem um canal para
escoar nossa produção. Mas quando ele retorna, é uma alegria para todos e
voltamos a ter para quemvender e garantir nossa renda. O PAA é um dos melhores programas
do Governo Federal”, pontuou.
Participaram da cerimônia de
lançamento, o superintendente do MDA no Acre, Cesário Braga, o presidente do
Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, o presidente da Cooperacre, José
Rodrigues de Araújo, o representante do senador Sérgio Petecão, Solino de Matos
Filho, o presidente da Emater, Rynaldo Lúcio, o presidente da Fetacre, Sergione
Paiva, o representante do Sebrae, Marcelo Macedo, entre outras autoridades.
Como participar
Os projetos devem ser
transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do
sistema PAANet,, disponível no site oficial da Conab, até o dia 20 de março de
2025.
Documentações
Entre as documentações exigidas,
tanto as cooperativas e associações quanto seus cooperados e associados devem
ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (DAP jurídica ou familiar) ou o Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (CAF jurídica ou familiar). No caso de povos indígenas e
povos e comunidades tradicionais também é aceito o Número de Identificação
Social (NIS), e para os assentados é permitido o uso do Registro de
Beneficiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Assessoria
