Por meio do Programa Rota da Qualidade, o Instituto de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de
Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) deu início, na última segunda-feira 25, em de
Rio Branco, à “Operação de Páscoa”, uma série de fiscalizações em lojas que
comercializam produtos alusivos à data, para garantia do cumprimento dos
direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
A ação, que dura até a próxima semana, além de ter caráter
educativo, por também levar orientação aos fornecedores, busca evitar possíveis
abusos nas relações de consumo. Pelo Procon, são verificados a presença do
Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, precificação de
itens, informações corretas acerca de produtos e serviços para os consumidores,
dentre outros.
Na operação, o Ipem, órgão delegado do Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado, analisa o peso
líquido dos produtos, como o chocolate, e orienta os fornecedores acerca de
embalagens e acessórios que acompanham ovos de Páscoa, como, por exemplo,
grampos, cordões e arames usados frequentemente e que podem causar acidentes
com crianças pequenas. Em relação aos brindes que acompanham os chocolates é
verificado se estes possuem o selo do Inmetro, o que garante que o brinquedo
atenda às regulamentações vigentes.
O chefe da fiscalização do Procon/AC, John Linneker, afirma
que a autarquia está acompanhando a movimentação do comércio, que se prepara
para a data festiva, visando a segurança dos consumidores na hora de comprar os
produtos de Páscoa.
“Intensificamos as fiscalizações para que o consumidor
possa fazer suas compras da maneira mais tranquila possível”, ressalta.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que o
grande objetivo da ação é garantir que haja a devida observância aos direitos
consumidores e o cumprimento das normas para esse período de intensificação do
comércio, voltados principalmente para produtos relacionados a chocolates e
pescados.
“Essa é uma intenção por parte do governo, no sentido de
atuar pela prevenção, dando orientações tanto para os consumidores quanto para
os fornecedores, em relação aos seus direitos e deveres, e visa garantir que
haja sempre o perfeito equilíbrio das relações de consumo”, enfatiza.
A presidente do Ipem, Érica Granzotto, destaca que é
importante ter atenção no momento das compras, principalmente em ovos de
chocolate que acompanham produtos para crianças.
“É sempre bom orientar e verificar se dentro deles está o
selo do Inmetro, que é a avaliação de conformidade, indicando que aquele
brinquedo está de acordo com a idade e não vai trazer nenhum prejuízo para a
criança que comprar. Estamos aqui nessa parceria, fazendo essa verificação, com
o apoio do governo do estado do Acre trabalhando em prol da população”,
salientou.
Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores podem
procurar o Procon, mesmo após o período festivo, no disque denúncias pelo
número 151, pelo telefone: 3223 7000, no e-mail procon.acre@ac.gov.br e
também pela plataforma consumidor.gov.br, disponível para o registro de
quaisquer tipos de reclamações.
O Programa Rota da Qualidade é o primeiro programa
integrado de gestão de consumo que atua no estado do Acre em todos os
municípios. Sua atuação é voltada principalmente para a educação, prevenção e
transparência sobre as relações de consumo, sendo inclusive referendado pela
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Um programa inovador da gestão pública, o Rota da Qualidade
mostra o protagonismo do Estado para as relações de fortalecimento da política
pública de defesa do consumidor no Acre.
Por Marília Gabriela
Silva, Notícias do Acre