Foi apresentado nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Rio Branco, o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde, iniciativa do vereador André Kamai (PT). A proposta prevê descontos de até 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano para proprietários que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis. Entre as ações contempladas estão o uso de energia solar, reaproveitamento de água, telhados verdes, calçadas permeáveis, arborização e coleta seletiva. Terrenos não edificados também poderão ser beneficiados, desde que apresentem hortas comunitárias ou áreas verdes privadas.
O parlamentar defende que o programa une responsabilidade ambiental e estímulo econômico, promovendo uma cidade mais resiliente e saudável. Segundo Kamai, o IPTU Verde pode fomentar a construção sustentável, gerar empregos ligados à economia verde e valorizar os imóveis que investirem em soluções ecológicas. A proposta inclui ainda a criação do selo “Família Amiga do Meio Ambiente”, que reconhecerá publicamente os contribuintes que atenderem aos critérios estabelecidos pela futura legislação.
A apresentação do projeto ocorre às vésperas do Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, reforçando o compromisso de Rio Branco com políticas urbanas alinhadas à preservação ambiental. Caso aprovado, o IPTU Verde posicionará a capital acreana entre as cidades brasileiras que adotam medidas fiscais inovadoras para estimular práticas sustentáveis. O anteprojeto segue agora para análise nas comissões da Câmara, onde poderá receber ajustes antes de ser votado em plenário.
