A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/2025, de autoria do deputado federal Eduardo Velloso (PP-AC), que propõe a criação de Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação e transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo. Os centros funcionarão integrados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em articulação com escolas públicas e unidades de saúde.
A proposta prevê a atuação de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, pedagogos, médicos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais. O objetivo é garantir diagnóstico precoce, atendimento individual e coletivo, além de suporte contínuo às famílias e educadores. Segundo o parlamentar, a medida busca preencher uma lacuna histórica no atendimento a esse público. “Quem tem altas habilidades ou enfrenta transtornos do neurodesenvolvimento precisa ser compreendido e estimulado desde cedo. Isso é inclusão de verdade”, afirmou Velloso, que também é médico.
Além do atendimento clínico, os centros deverão desenvolver programas personalizados de desenvolvimento e oferecer assistência em casos de sofrimento psíquico. O projeto também estabelece que escolas públicas possam encaminhar diretamente os alunos aos centros, agilizando o acesso ao cuidado. Para o autor da proposta, a medida representa um avanço na integração entre saúde e educação. “A escola muitas vezes percebe sinais, mas não tem para onde encaminhar. Essa política cria uma ponte entre o diagnóstico, o cuidado especializado e a inclusão educacional”, destacou. O texto segue agora para análise em outras comissões da Câmara.
