O deputado federal e médico oftalmologista Eduardo Velloso apresentou um Projeto de Lei que visa isentar o líquido conservador da córnea do Imposto de Importação, PIS/Pasep e Cofins. O insumo é essencial para a preservação do tecido ocular até o momento do transplante, e seu alto custo, agravado pela carga tributária, tem dificultado o acesso ao procedimento em hospitais públicos e privados. A proposta busca ampliar a realização de cirurgias e garantir mais oportunidades de recuperação da visão para milhares de brasileiros.
Segundo Velloso, a medida atende a uma demanda urgente da saúde pública. “Sem o líquido conservador, muitas córneas não resistem ao tempo necessário até o transplante. Essa proposta é uma forma de derrubar barreiras e devolver a visão a quem mais precisa”, afirmou. O projeto também contempla centros de pesquisa e inovação, permitindo avanços científicos na área da oftalmologia. A expectativa é que, com a isenção, o Brasil possa reduzir a fila de espera por transplantes e melhorar os índices de sucesso nos procedimentos.
A apresentação do projeto ocorre na mesma semana em que a Câmara dos Deputados realiza uma sessão solene em homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), referência internacional em transplantes de córnea. Para Velloso, a homenagem e o projeto caminham juntos: “Estamos falando de duas frentes que se complementam: valorizar quem já é referência e criar condições para que mais brasileiros tenham acesso ao transplante de córnea”. O parlamentar espera sensibilizar os colegas sobre a importância da proposta, que une saúde, ciência e justiça social.
