O projeto de lei 564/2025, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM), propõe uma transição gradual para beneficiários do Bolsa Família que ingressarem no mercado formal de trabalho. A proposta prevê que o benefício seja mantido integralmente no primeiro ano após a contratação e, a partir daí, reduzido em 20 pontos percentuais a cada ano, até ser extinto no quinto. A medida busca estimular a formalização de trabalhadores, especialmente em setores com escassez de mão de obra, como a construção civil, e evitar o corte abrupto do auxílio, que hoje desestimula a saída voluntária do programa.
Atualmente, o modelo vigente permite que famílias que ultrapassem o limite de renda para entrada no Bolsa Família (R$ 218 por pessoa), mas que ainda estejam abaixo de R$ 706, permaneçam no programa por até 12 meses, recebendo metade do valor do benefício. A nova proposta amplia esse período de transição e oferece maior previsibilidade ao beneficiário, o que, segundo o autor do projeto, pode contribuir para a retomada da produtividade e inclusão previdenciária. O texto aguarda parecer do relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), deputado Ruy Carneiro (PODE-PB).
Para o parlamentar, o modelo atual cria barreiras à formalização, pois muitos beneficiários temem perder o auxílio ao aceitar empregos com carteira assinada. Avelino argumenta que o projeto representa um “ganha-ganha” para trabalhadores, empresas e o Estado, ao promover a contribuição ao FGTS e à Previdência Social, além de ampliar o acesso a crédito e moradia. Especialistas apontam que a proposta pode corrigir distorções do sistema, tornando o Bolsa Família um instrumento mais eficaz de inclusão produtiva, sem comprometer a proteção social.
