O deputado federal Eduardo Velloso (AC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 658/2025, que propõe a criação do Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca melhorar o acesso dos pacientes às consultas subsequentes, promovendo maior agilidade e continuidade nos tratamentos. A proposta está em análise nas comissões da Casa e pretende atender especialmente pessoas com doenças crônicas ou em acompanhamento prolongado, reduzindo a espera por atendimento médico complementar.
De acordo com o texto, o sistema será implantado em todas as unidades do SUS e contará com uma plataforma digital centralizada e um número de telefone exclusivo, com funcionamento em horário estendido. O objetivo é permitir que o agendamento seja feito de forma prática e sem burocracia. Além disso, o projeto estabelece que os pacientes sejam informados, durante o atendimento inicial, sobre os canais disponíveis para marcação do retorno. A proposta também prevê a criação de um canal de feedback para que os usuários possam relatar suas experiências e contribuir com sugestões de melhoria.
A regulamentação do novo sistema ficará a cargo do Ministério da Saúde, que deverá definir as diretrizes para sua implementação em nível nacional. Segundo Velloso, que é médico, a proposta surgiu da observação das dificuldades enfrentadas por pacientes na continuidade dos cuidados. Para ele, garantir o retorno médico com eficiência é essencial para diagnósticos precisos e tratamentos eficazes. A medida, segundo o parlamentar, representa um avanço na humanização do SUS e reforça o compromisso com um atendimento mais próximo e digno à população.
