A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o parecer do senador Alan Rick (União-AC) favorável ao projeto que isenta taxas e contribuições sobre torres e estruturas de telecomunicação instaladas em áreas rurais. A proposta tem como objetivo facilitar a expansão da conectividade no campo, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social das comunidades agrícolas. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para deliberação no Plenário do Senado.
Segundo Alan Rick, a medida representa um avanço na inclusão digital de regiões que ainda enfrentam dificuldades de acesso à internet. O parlamentar argumenta que a desoneração da infraestrutura não significa perda de arrecadação, mas sim um estímulo à produtividade e à inovação no meio rural. Ele destacou que a presença de torres de telecomunicação pode transformar a realidade de produtores, estudantes e moradores, ao permitir acesso a informações, serviços e mercados antes inacessíveis. A proposta busca criar um ambiente mais favorável para investimentos em tecnologia e comunicação fora dos grandes centros urbanos.
O senador também ressaltou os impactos positivos da conectividade para o pequeno agricultor, que passa a ter acesso direto a técnicas modernas, plataformas de comercialização e redes de conhecimento. Para ele, a iniciativa contribui para reduzir desigualdades regionais e fortalecer a economia local. Ao defender o projeto, Alan Rick afirmou que ampliar o sinal de internet no campo é uma forma de integrar o Brasil de forma mais equitativa, promovendo oportunidades para quem vive longe dos grandes centros.
