Um acidente de trânsito ocorrido nas proximidades do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, levou à prisão do proprietário de uma motocicleta por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo. A ocorrência foi atendida por policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), que constataram que o condutor envolvido no acidente não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que a motocicleta não estava registrada em seu nome. A situação configurou infração ao artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que penaliza quem entrega a direção de veículo a pessoa sem habilitação legal.
Diante dos fatos, os militares localizaram e detiveram o proprietário da motocicleta, que foi encaminhado à Unidade de Segurança Pública (Unisp) para os procedimentos legais. A Polícia Militar classificou a conduta como infração gravíssima, por expor à risco não apenas o condutor inabilitado, mas também terceiros que circulam na via pública. A legislação prevê sanções judiciais ao responsável pelo veículo, que poderá responder criminalmente pela facilitação da infração. O condutor também será responsabilizado pelas penalidades administrativas e criminais cabíveis.
O caso será apurado pela Justiça, e reforça a importância da responsabilidade na condução e na posse de veículos automotores. A Polícia Militar alerta que entregar a direção a pessoas não habilitadas representa uma ameaça à segurança viária e pode resultar em consequências legais severas.
