No dia seguinte à reunião
golpista com Bolsonaro, ministro da Defesa e comandantes ouviram de
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que “ordens erradas não podem ser
obedecidas”
No dia seguinte à reunião de Jair Bolsonaro com seu
ministério, na qual arquitetou um golpe de Estado e pregou contra o sistema
eleitoral, no Palácio do Planalto, em 5 de outubro de 2022, o ministro da
Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes militares das três
forças, compareceram a uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores
da Câmara.
Na audiência pública no Congresso, esses militares de alta
patente atacaram as urnas eletrônicas, a compararam a cartão de crédito clonado
e disseram que o sistema não estava imune a sabotagem.
Presente à reunião e indignada com a postura dos oficiais
contra as urnas, a então deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) fez um duro
discurso contra a manifestação, em especial, do general Paulo Sérgio. Depois de
ouvir o general argumentar que não há programa imune à invasão e que as Forças
Armadas atuariam como fiscalizadora das eleições, a parlamentar do PCdoB, que
tem uma histórica proximidade com os militares, rebateu com veemência o
ministro da Defesa de Bolsonaro.
Numa fala de 10 minutos, Perpétua Almeida afirmou não ser
papel dos militares se envolverem nas eleições, muito menos em debate sobre
eficiência ou não das urnas eletrônicas, e disse que Bolsonaro não poderia usar
as Forças Armadas daquela maneira, como se fossem dele. “As minhas Forças
Armadas”, declaração do ex-presidente e repetida pela deputada.
“Essa briga com o TSE não é uma batalha das Forças
Armadas. O presidente fez essa escolha, as Forças Armadas não precisam fazê-la,
porque o poder civil não pode aceitar isso. Não cabe às Forças Armadas
brasileiras ficar debatendo urnas eletrônicas. Há instituições para isso. O TSE
cuida do processo eleitoral, o Parlamento cuida da legislação eleitoral, as
Forças Armadas, a Polícia Federal e outras instituições dão suporte ao TSE, no
momento em que forem chamadas”, discursou Perpétua Almeida, que foi
deputada por quatro mandatos e já presidiu a Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional.
“Eu tenho um apreço enorme pelas Forças Armadas e
sempre as defendi nesta Casa todas as vezes em que tive a oportunidade, mas
também nunca me eximi de dizer o que eu acho que precisa ser dito porque
compreendo, pela Constituição, que o poder é civil. E acredito mesmo que não
existe país no mundo que tenha crescido e seja forte hoje sem ter Forças
Armadas fortes. Por isso, sempre briguei aqui pelo orçamento das Forças
Armadas, sempre fiz essa defesa”, disse.
Procurado pelo Correio esta
semana, a ex-deputada contou que não tinha conhecimento que, na véspera da
audiência pública na qual criticou o envolvimento dos militares com a Justiça
Eleitoral, tinha ocorrido uma reunião no Planalto comandada por Bolsonaro e que
atentava contra a democracia.
“Se soubesse, claro, teria dito muito mais. Na
verdade, ninguém tinha conhecimento até esta semana, com as investigações da
Polícia Federal”, disse Perpétua Almeida, que, no governo de Dilma
Rousseff, ocupou a Secretaria dos Produtos de Defesa no Ministério da Defesa.
Na audiência, Perpétua disse ao general Paulo Sérgio que
não está na Constituição a responsabilidade das Forças Armadas com relação a
urnas eletrônicas e que essa função não consta nos pilares dos militares, e
citou o Livro Branco de
Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e a Política
Nacional de Defesa.
assistindo. Deixem o presidente Bolsonaro comprar a briga dele com quem quiser.
Ele não pode obrigar, não pode dar ordens e, se der essas ordens, elas não
podem ser obedecidas. Ordens erradas, que estão fora da Constituição, não podem
ser obedecidas. Essa não é a batalha das Forças Armadas Brasileiras.”
Por Evandro Éboli, Correio Braziliense