O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator do Projeto de Lei da Dosimetria — anteriormente conhecido como PL da Anistia — declarou nesta sexta-feira (19), em entrevista à CNN, que o ex-presidente Jair Bolsonaro será contemplado com a redução de penas previstas no texto. A proposta busca estabelecer critérios para dosar as punições aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, a medida não se restringe a Bolsonaro, mas se estende a todos os réus que respondem por crimes específicos relacionados àquela data. “Alguns crimes serão beneficiados, não todos”, afirmou o relator, ao justificar que o projeto visa equilibrar as sanções impostas.
Bolsonaro, condenado em 11 de setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista, cumpre pena em regime domiciliar desde agosto. Paulinho da Força defendeu que a proposta atende a uma demanda política e social, ao tentar reduzir tensões provocadas pela polarização. “É preciso agradar a maioria do Congresso e da população que quer virar essa página”, disse. O deputado também ressaltou que o projeto não contemplará quem atentou diretamente contra a democracia ou o Estado de Direito, indicando que esses casos poderão ser tratados em outra proposta legislativa.
O relator informou que pretende ouvir todas as bancadas da Câmara na próxima semana, com o objetivo de acelerar a tramitação do texto. A proposta, que ainda gera controvérsia entre parlamentares e juristas, será debatida em busca de consenso. Paulinho reforçou que o projeto não representa impunidade, mas sim uma tentativa de calibrar as penas de forma proporcional à conduta de cada envolvido.
