Durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (01), representantes do setor cultural reforçaram a importância de um fundo contínuo de financiamento como condição essencial para consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pela Lei 14.835/24. O sistema, que articula políticas culturais entre União, estados e municípios com participação da sociedade civil, ainda enfrenta desafios relacionados à estrutura orçamentária e à autonomia federativa.
A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, destacou o exemplo do audiovisual, que possui arrecadação própria, como modelo a ser replicado. Já a presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura, Danielle Barros, defendeu que o SNC deve se descolar de disputas ideológicas e cortes orçamentários, pautando-se por recursos permanentes. Para ela, apenas com independência financeira será possível garantir acesso contínuo à cultura como serviço público essencial.
Outras vozes reforçaram demandas complementares. O professor Marcos Olender defendeu a aprovação de um fundo nacional para proteção do patrimônio cultural. Já o conselheiro Shaolin Barreto pediu mais protagonismo da sociedade civil nos espaços de deliberação cultural, como conselhos e fóruns. As deputadas Lenir de Assis e Denise Pessôa, que lideraram a sessão, destacaram que o debate atual representa um novo marco para a política cultural brasileira, ao promover um modelo de participação ampliada e alinhado com as necessidades do setor.
