O senador Alan Rick (União-AC)
participou nesta semana de um encontro promovido pela Confederação Nacional do
Comércio (CNC), em Brasília, com autoridades do setor aéreo e representantes do
governo. O evento discutiu os desafios da aviação regional no Brasil e reuniu
propostas para tornar o transporte aéreo mais acessível, especialmente em
regiões como a Amazônia.
Durante sua fala, o senador
destacou o alto custo das passagens no Acre e em outros estados do Norte. “Um
trecho como Rio Branco a Cruzeiro do Sul pode custar até R$ 1.700. É
inaceitável. Isso isola a população, limita o desenvolvimento e agrava desigualdades”,
afirmou.
Alan Rick é autor do Projeto de
Lei 4388/2023 aprovado no texto da Nova Lei Geral do Turismo. A proposta,
sancionada em setembro do ano passado, permite o uso de recursos do Fundo
Nacional da Aviação Civil – FNAC, para subsidiar o querosene de aviação (QAV)
na Amazônia Legal como forma de reduzir os preços das passagens. No entanto,
alertou para a necessidade de que os benefícios cheguem ao consumidor. “Não
basta subsidiar. É preciso garantir que as companhias repassem esses incentivos
em forma de desconto. Por isso estamos trabalhando para consignar esse subsídio
a um desconto no preço da passagem, na regulamentação da lei”, pontuou.
O parlamentar também mencionou o
debate em torno da política de “céus abertos”, que visa ampliar a concorrência
no setor ao permitir a operação de empresas estrangeiras no Brasil que operem
voos internacionais com origem ou destino na Amazônia Legal.
O Senador acreano é autor do
Projeto de Lei 4392/2023 já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos
Deputados. A proposta permite a “cabotagem”, ou seja, a empresa aérea
estrangeira pode realizar um trecho doméstico, num voo internacional. Segundo ele,
a medida pode ajudar a equilibrar o mercado e ampliar a oferta de voos ao
fomentar a concorrência.
Outro ponto abordado foi a
necessidade de investimentos em infraestrutura aeroportuária. O senador citou
os aeródromos regionais do Acre que precisam de investimentos. Recentemente os
de Tarauacá e Marechal Thaumaturgo entraram no leilão do Ministério de Portos e
Aeroportos que permite investimentos das concessionárias nacionais em
aeroportos regionais. “São equipamentos estratégicos para garantir
conectividade e acesso a serviços básicos para milhares de pessoas”, afirmou.
“Estamos avançando. Nosso
objetivo é que voar deixe de ser um privilégio e se torne um direito acessível
a todos os brasileiros. Quero agradecer a CNC, em nome do Presidente José
Roberto Tadros e do Vice-Presidente Financeiro Leandro Domingos, pelo convite e
por liderar esse importante debate“.
Ao final do encontro, o Ministro do Turismo,
Celso Sabino, elogiou a atuação do senador e reconheceu sua liderança em pautas
que fortalecem o turismo e a integração regional. “O trabalho do senador Alan
Rick tem sido fundamental para dar voz à Amazônia e garantir que o
desenvolvimento chegue a todos os cantos do país”, destacou o ministro
Assessoria
