O Ministério Público do Acre abriu investigação para apurar uma possível violação de deveres funcionais por parte de um servidor público lotado na 1ª Defensoria Cível de Feijó. Segundo o promotor Lucas Nonato, há indícios de que o funcionário estaria exercendo advocacia privada durante o horário de expediente — o que, se confirmado, configura infração grave contra a administração pública.
A Promotoria Criminal instaurou uma notícia de fato e já expediu ofícios à Defensoria Pública do Estado e à OAB/AC, solicitando informações sobre as atividades do servidor e cobrando a abertura de procedimentos administrativos. A conduta pode se enquadrar em crimes previstos no Código Penal e na Lei de Contravenções Penais.
O caso lança luz sobre a fragilidade dos mecanismos de controle interno e reacende o debate sobre a ética no serviço público. Se comprovadas as irregularidades, o servidor poderá enfrentar sanções administrativas e penais — e o episódio pode respingar na imagem da própria Defensoria.
