Tendência da Corte é manter passaporte retido enquanto
durar investigação sobre suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve
liberar o ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e
comparecer à cerimônia de posse do novo
presidente americano, Donald Trump.
A tendência na Corte é por manter o passaporte de Bolsonaro
retido enquanto durar a investigação que apura o envolvimento
do ex-presidente em uma trama golpista após as eleições de
2022.
Bolsonaro teve de entregar o passaporte devido a uma ordem
judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi referendada em
outubro pela Primeira Turma, por unanimidade.
A medida foi considerada necessária para evitar que o
ex-presidente saia do Brasil enquanto o caso avança na Polícia Federal (PF).
Passada a eleição, a expectativa é de mais celeridade no ritmo da investigação.
Ao votar, Moraes disse que “o desenrolar dos fatos
demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados” – e que
essa intenção pode ser reforçada à medida que a investigação se aprofundar.
A PF pretende concluir o relatório ainda este ano. Depois,
o caso será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem cabe
oferecer ou não denúncia contra Bolsonaro. A defesa do ex-presidente deve pedir
novamente ao STF a recuperação do passaporte “quando e se
chegar” o convite de Trump para a posse.
Por CNN