A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em uma suposta trama golpista após sua derrota nas eleições de 2022. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, o placar chegou a 3 a 1 pela condenação. O julgamento, que envolve também outros sete réus, deve ser concluído com o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, ainda nesta semana.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os elementos apresentados estão a elaboração de uma minuta golpista, o uso da estrutura estatal para desacreditar o processo eleitoral e a tentativa de mobilizar as Forças Armadas. A denúncia também aponta o compartilhamento de informações falsas nas redes sociais e uma reunião ministerial em que Bolsonaro teria incentivado ações contra o sistema eleitoral. A ministra Cármen Lúcia considerou as provas consistentes e votou pela condenação de todos os envolvidos, incluindo ex-ministros e militares.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que não há elementos que comprovem sua participação ativa nos atos investigados. O julgamento ocorre em meio a forte repercussão política e jurídica, com expectativa de desdobramentos que podem impactar o cenário institucional do país. Caso a condenação seja confirmada, caberá ao STF definir as medidas punitivas, incluindo o local de cumprimento da pena.
