Toffoli, relator do inquérito, foi seguido pelos ministros
Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Zanin e Barroso
O Supremo
Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que negou compartilhar com a defesa de empresários
investigados cópia das imagens da suposta agressão
ao ministro Alexandre de Moraes e sua família em Roma, na Itália. O
julgamento ocorreu por meio do plenário virtual em sessão que se encerrou nesta
sexta-feira, 23.
Toffoli, relator do inquérito, votou contra
os pedidos apresentados pela defesa dos investigados e pela Procuradoria-Geral
da República, que questionaram a não disponibilização de cópia do
conteúdo.
Ele foi seguido pelos ministros Gilmar
Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Luís Roberto
Barroso.
André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente. Eles mantiveram o vídeo sob
sigilo em seus votos, mas permitiram que a PGR e a defesa tenham acesso
integral ao conteúdo.
A suposta agressão teria
ocorrido em julho de 2023 no Aeroporto Internacional de Roma. As imagens do
circuito interno foram recebidas no Brasil pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública e analisadas pela Polícia Federal (PF). Segundo depoimento do
ministro Alexandre de Moraes, ele e seus familiares foram perseguidos,
xingados e até agredidos fisicamente por três brasileiros.
Os responsáveis negam agressão física, mas
admitem hostilidades. São eles: o empresário Roberto Mantovani Filho,
sua mulher Andréa Munarão e o genro de Mantovani, Alex
Zanatta Bignotto.
Aparentemente
Após analisar as imagens enviadas pelas
autoridades italianas, a Polícia Federal apontou que Andréa teria iniciado a
confusão, enquanto Roberto “aparentemente” bateu
com “hostilidade” no
rosto do filho de Moraes.
Toffoli decidiu manter as imagens sob sigilo
e não liberar cópias com a justificativa de preservar a identidade dos envolvidos e
de terceiros, mas disponibilizou para a defesa dos empresários
acesso à íntegra do material. Dessa forma, eles podem visualizar apenas sob
supervisão dentro do prédio do STF.
A Procuradoria-Geral da República também não
teve acesso à cópia das imagens.
Por Redação
O Antagonista
