O Ministério da Saúde, por meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), decidiu incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o procedimento de prostatectomia radical assistida por robô para tratamento de câncer de próstata clinicamente avançado. A cirurgia consiste na remoção da próstata e das vesículas seminais, além de, em alguns casos, linfonodos pélvicos, com o objetivo de eliminar o tumor e reduzir risco de recidiva.
A portaria estabelece prazo máximo de 180 dias para que as áreas técnicas envolvidas implementem a oferta do procedimento no SUS. Também deve constar o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) acerca da tecnologia. A Conitec aprovou, em parecer final, o uso da prostatectomia robótica para pacientes com câncer de próstata localizado ou localmente avançado.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Rodrigo Nascimento Pinheiro, a medida representa um esforço por parte da equipe técnica para promover equidade no tratamento e garantir que mais pacientes tenham acesso às melhores opções terapêuticas.Ele destacou que os próximos passos incluem definição de protocolos, criação de centros de referência e capacitação de equipes para assegurar a segurança e qualidade nos procedimentos.
