Servidores temporários que atuam no sistema prisional do Acre denunciaram nesta quinta-feira (18) o risco iminente de demissão em massa e a falta de diálogo com o governo estadual. Segundo a Associação dos Servidores Temporários do Sistema Prisional (Aspopec), 99 trabalhadores devem ser desligados até o fim do ano, mesmo após quase uma década de atuação. A informação foi confirmada por Kenedy Silva, vice-presidente da entidade, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). De acordo com ele, 48 servidores já serão exonerados no dia 22 de setembro, enquanto os demais devem deixar os cargos entre outubro e novembro, com a posse dos concursados aprovados em 2023.
A audiência foi convocada para discutir alternativas à situação dos temporários, mas terminou esvaziada. Nenhum representante do governo estadual ou de órgãos como o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, a Sejusp ou o Iapen compareceu. Apenas o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) esteve presente e lamentou a ausência das autoridades. Os servidores alegam exercer as mesmas funções dos policiais penais efetivos, incluindo escoltas internas e externas, e afirmam estar expostos a riscos semelhantes. Silva denunciou casos de ameaças e invasões domiciliares, apontando que muitos trabalhadores estão marcados pelo crime organizado após anos de serviço direto com a população carcerária.
A Aspopec cobra que o governo reconheça o tempo de serviço dos temporários e busque uma solução legal para evitar os desligamentos. A entidade também critica a postura da Procuradoria-Geral do Estado, que, segundo os servidores, adota critérios distintos para categorias em situações semelhantes. O deputado Afonso Fernandes se comprometeu a continuar pressionando o Executivo por respostas. Enquanto isso, os trabalhadores seguem atuando sem estabilidade, lidando com a insegurança jurídica e o temor de perderem seus empregos sem qualquer tipo de compensação ou plano de transição. A mobilização deve continuar nos próximos dias, com possibilidade de novos protestos e ações públicas.
