O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, iniciou na última quarta-feira (24) as inscrições para o casamento coletivo em Plácido de Castro. A iniciativa oferece 100 vagas para casais que desejam oficializar sua união civil sem custos, com todos os atos do processo — da habilitação à celebração — custeados pelo Judiciário. As inscrições seguem até o dia 3 de outubro, das 8h às 16h, na Serventia Extrajudicial do município, localizada na rua João Daniel Damasceno, nº 330, bairro Olaria.
A cerimônia está marcada para o dia 8 de outubro, às 16h, na Escola José Francisco da Silva, também situada no bairro Olaria. O projeto tem como objetivo garantir o acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a regularização de uniões estáveis e o fortalecimento dos vínculos familiares. Para participar, os casais devem apresentar documentação específica, que varia conforme o estado civil e a idade dos noivos, incluindo certidões atualizadas, RG, CPF e comprovante de endereço.
Casais menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, precisam da presença dos pais ou responsáveis legais, com os respectivos documentos. Em casos de pais falecidos ou ausentes, é necessário apresentar certidão de óbito ou autorização por escrito. A ação reforça o compromisso do TJAC com a inclusão social e o acesso à justiça, sendo parte de uma série de atividades que o Projeto Cidadão realiza em diversas comarcas do estado. A expectativa é de que a cerimônia reúna dezenas de famílias em um momento de celebração e reconhecimento legal da união.
