O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público Estadual (MPAC) decidiram antecipar o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. Por meio de portarias publicadas nesta semana, ambas as instituições estabeleceram que o ponto facultativo será observado na segunda-feira, 27, com atendimento em regime de plantão. A medida visa conciliar a homenagem aos servidores com a manutenção dos serviços essenciais à população, especialmente nas áreas jurídicas e ministeriais.
No TJAC, a Portaria nº 4.912/2025 determina que, durante o ponto facultativo, o atendimento às demandas urgentes nos primeiros e segundos graus de jurisdição será realizado em regime de plantão. O expediente regular será retomado na terça-feira, 28. Já o MPAC publicou a Portaria nº 656/2025, assinada pelo procurador-geral Danilo Lovisaro do Nascimento, com diretrizes semelhantes para o funcionamento do órgão. O plantão ministerial garantirá a continuidade dos serviços em casos emergenciais, enquanto as atividades normais também serão retomadas no dia seguinte.
Paralelamente, o Governo do Estado do Acre editou decreto transferindo o ponto facultativo para sexta-feira, 31 de outubro. A decisão busca facilitar a participação dos servidores na confraternização oficial marcada para o dia 25, além de atender à logística de deslocamento de profissionais que atuam em municípios do interior.
