M.S. tem 36 anos de idade e deixou sua
casa aos 13. Na adolescência, já se reconhecia como transexual e, devido ao
conflito com o gênero designado ao seu sexo biológico e à falta de aceitação
por parte da família, foi forçada a abandonar o lar e viver nas ruas. Foi nesse
ambiente que entrou em contato com o alcoolismo e enfrentou a sexualidade
precoce. Hoje, ela tenta se libertar do vício.
Esses e outros relatos foram
compartilhados durante a Roda de Conversa ‘Mulheres – PopRua’, realizada na
tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio da Justiça, pelo Tribunal de Justiça do
Acre (TJAC). O evento fez parte de uma edição limitada do Projeto
Cidadão, destinado para mulheres em vulnerabilidade, e terminou com resultados
grandiosos, ou seja, diversos encaminhamentos de casos para outras instituições
que estavam representadas por seus responsáveis.
Estiveram pretendentes a presidente do
TJAC, desembargadora Regina Ferrari; que conduziu a atividade, a desembargadora
aposentada Eva Evangelista; a presidente do TCE, conselheira Dulce Benício; a
vice-presidente da OAB, Thais Moura; as Defensoras Públicas Gerais, Juliana
Marques e Simone Santiago; a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marta
Renata; a coordenadora do GMF e membro do Comitê Pop Rua, juíza de
DireitoAndrea Brito; o coordenador do Comitê Pop Rua, juiz de Direito Giordane
Dourado; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de
Direito Gilberto Matos, e a secretária adjunta de Assistência Social do Acre,
Amanda Vasconcelos.
Ao iniciar o evento, a desembargadora-presidente
explicou que a ação visa proporcionar um espaço seguro para que as mulheres
moradoras de rua compartilhem suas experiências, desafios e necessidades, para
que as autoridades possam compreender melhor a realidade das ruas e identificar
soluções mais eficazes para a inclusão social e proteção dos direitos dessa
população.
“Esse contato é importante porque nos
preocupamos com essa população em vulnerabilidade. A troca de informações e a
escuta ativa contribuem para a construção de políticas públicas mais sensíveis
e alinhadas com as realidades dessas mulheres”, disse.
Plano de assistência
O coordenador do Comitê Pop Rua, juiz
de Direito Giordane Dourado enfatizou que o mais importante é ouví-las. “Nós
precisamos ouvir sobre a realidade delas, as carências, as necessidades, para
podermos a partir daí elaborar um plano de assistência pelo comitê. A ideia
agora é criar um grande protocolo para que todas as instituições que compõem o
comitê atuem em rede para dar assistência às pessoas em situação de rua, que
envolve Judiciário, Defensoria, Saúde, Ministério Pública, Segurança, que só
assim efetivamente os direitos humanos dessas pessoas serão realizados. Daí a
importância de uma roda de conversas como a que acabamos de fazer”, enfatizou.
Abordado temas como violência de
gênero, acesso à justiça, documentação, políticas públicas e serviços
disponíveis para essa população, a atividade proporcionou ainda dinâmica por
meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar
que fez as participantes refletiram sobre sonhos e perspectivas de futuro.
A iniciativa reforçou a importância do
acolhimento e as representantes das instituições ofereceram medidas para
ajudarem as participantes a trilharem novos caminhos. Uma delas, por exemplo,
foi pelo Comando da Polícia Militar.
A comandate-geral, coronel Marta,
ofereceu duas vagas a dois filhos de uma das mulheres em vulnerabilidade para
eles participarem da Banda Mirim da PMAC. Por sua vez, a
desembargadora-presidente pediu acompanhamento das crianças, para quando
completarem idade necessárias, serem inseridas no Programa Radioativo, da
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC.
Comunicação TJAC
