O deputado acreano Eduardo Velloso apresentou o PL 1461/2025, que cria um Seguro Entressafra para garantir uma renda mínima aos produtores de açaí, castanha-do-brasil e cacau durante os períodos de baixa produção. A proposta visa aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores na entressafra, utilizando multas ambientais aplicadas pela União para financiar o benefício.
O seguro funcionará como o seguro-desemprego, calculando o valor do benefício com base na renda dos últimos 12 meses do produtor. Velloso destacou que muitas famílias dependem dessas culturas e que o seguro dará um respiro financeiro, evitando que abandonem a produção por falta de condições. A medida pode beneficiar especialmente a região amazônica, onde essas culturas são essenciais para a economia local.
Se aprovado, o Seguro Entressafra pode começar a valer ainda este ano, oferecendo um modelo que pode ser expandido para outras cadeias produtivas no futuro. A iniciativa representa um passo importante para a sustentabilidade e segurança financeira dos agricultores.
