honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação onde pedia indenização
de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais
A apresentador Xuxa Meneghel perdeu na Justiça uma ação
movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e foi condenada a pagar
R$ 31,3 mil em honorários advocatícios. A apresentadora havia entrado com
processo contra a parlamentar e pedia indenização de R$ 150 mil por danos
morais após Zambelli tecer críticas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris, escrito pela
apresentadora.
O livro em questão, aborda uma temática LGBTQIA+ e traz a
história de uma recém-nascida que tem duas mães. Na época, a deputada afirmou
que a obra poderia “levar à destruição dos valores humanos”. O
processo contra Zambelli foi aberto em 2020 e a apresentadora usou a
justificativa que a manifestação era “caluniosa e lhe causa danos à
imagem”.
Não é a primeira vez em que Xuxa perde um processo deste
tipo. Em fevereiro, a apresentadora perdeu uma ação movida contra a deputada
estadual Rosane Félix (PSD-RJ). Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil após a
deputada fazer no plenário da Alerj uma moção de repúdio ao livro.
“Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual
infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas
crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada
por esse tipo de coisa”, disse a deputada estadual.
Em relação ao processo contra Rosane, a sentença concluiu
que, apesar da contundência da manifestação da deputada na tribuna, o conteúdo
não traduz uma efetiva ofensa à honra de Xuxa.
Ainda de acordo com a decisão, o episódio “trata-se de
manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando
do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de
gerar dever de indenizar”. Xuxa foi condenada a pagar os custos do processo e
os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa,
ficando no valor de R$ 15 mil.
Por Débora Oliveira, Correio Braziliense